2000-10-12 - DESPACHO 20538/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Reis da Silva para exercer as funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Dra. Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

2000-10-12 - DESPACHO 20537/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Mestre Berta Sousa Furtado Fontes Macedo para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Dra. Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, ficando autorizada a desempenhar actividades docentes no ensino superior.

2000-10-12 - DESPACHO 20540/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Pedro Luis Magalhães Teixeira Pinto para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Dra. Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

2000-10-12 - DESPACHO 20541/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo do cargo de secretária-geral do Ministério da Cultura.

2000-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 1005/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a comissão técnica para proceder à identificação de eventuais ajustamentos a introduzir na carreira de operário altamente qualificado da Administração Pública. A comissão técnica é coordenada pelo representante do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa e integra representantes da Administração e das associações sindicais. Em representação da Administração integram a comissão técnica: - Fernando Vaz de Medeiros, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Adm (...)

2000-10-12 - DESPACHO 20486/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Prorroga por mais 10 anos a contar do dia seguinte ao termo do respectivo prazo, o contrato de concessão celebrado no dia 22 de Fevereiro de 1989 com o Sporting Clube Olhanense para a exploração de uma sala de jogo do bingo em Olhão, mantendo-se todas as obrigações que decorrem do aludido contrato.