2000-01-25 - PORTARIA 148/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a despesa decorrente da celebração do contrato de conclusão da construção da tomada de água, derivação e estação elevatória do Conchoso durante os anos de 1999, 2000 e 2001 de acordo com a seguinte repartição de encargos: 1999 - 202 000 000$ 2000 - 505 000 000$ 2001 - 303 245 433$

2000-01-25 - PORTARIA 152/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a despesa decorrente da celebração do contrato de conclusão da reabilitação da rede secundária de rega e reparação da sede da Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagricola do Alvega, durante os anos de 1999 e 2000, de acordo com a seguinte repartição de encargos: 1999 - 50 000 000$ 2000 - 238 000 000$

2000-01-25 - DESPACHO 1818/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os seguintes vogais do conselho directivo do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais: - Efectivos: Viriato Augusto Baptista, pela União Geral de Trabalhadores (UGT); Armando José Gomes Tavares, pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN); Lic. Vítor Rui Loureiro de Carvalho, pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP); Lic. Luzia Carvalho, pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, (CCP); - Substitutos: Sérgio Alexandrino Monteiro do Monte, pela (...)

2000-01-25 - CONTRATO 257/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Amarante. tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Vila Caiz.

2000-01-25 - DESPACHO 1794/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Ana Clara dos Santos Carvalhal das funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

2000-01-25 - DESPACHO 1819/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de uma comissão com o objectivo de acompanhar a aplicação do novo regime jurídico de protecção no desemprego. Composição da comissão de acompanhamento: - dois representantes da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, sendo um deles o coordenador; - um representante de cada centro regional de segurança social; - um representante da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional; - um representante do Instituto do Emprego e Formação Profissional; - um representante da Direcção-G (...)

2000-01-25 - RECTIFICAÇÃO 168/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica o Anexo A e as respectivas instruções, referentes aos modelos oficiais da declaração do IRC, modelo 22.

2000-01-25 - CONTRATO 261/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Felgueiras, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Aião.

2000-01-25 - CONTRATO 260/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Baião, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Frende..

2000-01-25 - CONTRATO 253/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Celorico de Basto, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Canedo de Basto.