2000-01-21 - AVISO 1045/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Janeiro de 2000, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2, 128 21%.

2000-01-21 - INSTRUÇÃO 1/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a Instrução 2-A/98 do Instituto de Gestão do Crédito Público, que se refere às regras de emissão de Obrigações do Tesouro.

2000-01-21 - DESPACHO 1520/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, subdelega competências no director-geral do Património, Lic Issuf Ahmad.

2000-01-21 - DESPACHO 1609-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exclui diversos lugares da relação de vagas para concurso ao quadro geral do 1º ciclo do ensino básico, a realizar no ano lectivo de 2000-2001 e também para o quadro único de educadores de infância dos jardins-de-infância da educação pré-escolar.

2000-01-21 - DESPACHO 1497/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Abílio Vieira e Sousa para prestar colaboração no gabinte do Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2000-01-21 - DESPACHO 1496/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciado Raquel Dias Lopes Sabino Pereira adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-01-21 - DESPACHO 1494/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca o licenciado Mário César Martins Pinho da Cuz para o exercício de funções de apoio técnico no Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Coelho Henriques.

2000-01-21 - DESPACHO 1495/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista, para desempenhar tarefas especializadas no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-01-21 - DESPACHO 1498/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Vitor Manuel Ferreira Moutinho para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2000-01-21 - DESPACHO 1523/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, delega e subdelega competências no adjunto da Secretária-Geral, José Manuel Louzada Lopes Subtil.