2000-01-19 - DESPACHO 1300/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Carlos Camejo Martins para o cargo de director do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social do Centro

2000-01-19 - DESPACHO 1295/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria de Lurdes Ferreira da Silva Farinha para o cargo de directora do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-01-19 - DESPACHO 1335/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o juri nacional da prova de língua portuguesa do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano 2000 com a seguinte composição: Dr. Manuel Fernandes Laranjeira, que presidirá; Dr. João Malaca Casteleiro; Dr. António Adriano de Ascensão Pires Ventura; Mestre Maria Lídia Santana de Campos Rodrigues; Lic. José Girão Correia Bastos; Lic. Maria Alice Leonardo de Borba Lopes Dias.

2000-01-19 - DESPACHO 1293/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Mónica Susete Curado Godinho Cunha para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito da preparação da presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia na área de intervenção do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. A nomeação caduca em 30.6.2000. sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é correspondente à da categoria de técnico superior de 2ª classe do regime geral da função pública (índice 400), incluin (...)

2000-01-19 - DESPACHO 1315/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as atribuições e constitui a comissão coordenadora sectorial sobre produtos geneticamente modificados, com a seguinte composição: Engenheira Teresa Maria Avelar, em representação da Auditoria do Ambiente (AA), que preside; Engenheiro António José Lemos Martins Rego, em representação da Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC); Engenheira Maria de Lurdes Camilo, em representação da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA); Drª Ana Taveira, em representação da Di (...)

2000-01-19 - DESPACHO 1291/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho com a incumbência de elaborar uma proposta de reorganização administrativa do sistema de solidariedade e segurança social, designadamente nas áreas de intervanção dos centros regionais de segurança social e do Centro Nacional de Pensões: Composição do grupo de trabalho: - Lic. João António Fernandes Pedroso, chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que presidirá; - Lic. Manuel António Martins Alves, presidente do Centro Regional de Segurança S (...)

2000-01-19 - DESPACHO 1348/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena Duarte Tavares Pereira para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.