Resultados para o dia 2000-01-18
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Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação musical "O Coral de São José", freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.
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Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Unânime Praiense", freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta.
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Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Filarmónica Lira de São Roque", freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.
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Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, freguesia Praia do Almoxarife, concelho da Horta.
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Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 78/99, de 15 de Dezembro, sobre eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
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Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 83/99, de 29 de Dezembro de 1999, que atribui à Comissão de Economia, Finanças e Plano a organização de um debate sobre os instrumentos de regulação dos mercados financeiros no contexto da globalização, incluindo a taxa Tobin e sobre as modalidades da sua implementação.
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Torna público ter a Bélgica retirado a reserva à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
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Torna público ter o Jibuti depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
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Torna público ter a Guatemala aceite as emendas ao artigo 20.º, primeiro parágrafo, em 3 de Junho de 1999, em Nova Iorque, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adopatadas a 22 de Maio de 1995 em Genebra.
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Torna público ter Moçambique depositado o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.
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