1999-09-30 - RESOLUÇÃO 157/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o preâmbulo da Resolução nº 40/99 de 4 de Março, aprovando as alterações aos mapas I II e III anexos à referida resolução.(Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 153/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de diversos lotes de terreno sitos à Lombinha, Água D'Alto aos interessados em construir habitação própria.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 144/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia, em relação aos ainda utilizáveis que integravam o Hotel do Aeroporto de Santa Maria, a afectá-los a serviços da Administração Regional ou a cedê-los, a título precário ou definitivo, gratuita ou onerosamente a entidades públicas ou privadas que deles careçam.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 155/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um apoio financeiro a António Manuel Costa Ferreira ao abrigo do Decreto Legislativo Regional nº 23/82/A de 1 de Setembro (Promoção de Emprego).

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 141/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente os poderes necessários para autorizar os trabalhos a mais na empreitada de construção do Matadouro de São Miguel.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 160/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de ampliação da Marina da Horta.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 161/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de reforça do molhe do porto de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 158/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de construção do porto de recreio de Angra do Heroísmo.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 142/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para o ano económico de 1999, das despesas a efectuar pela Lotaçor - Serviço Açoreano de Lotas, EP.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 143/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de execução do sistema integrado de abastecimento de água à agro-pecuária, no concelho de Vila do Porto.