1999-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 918/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório, criado junto da DGAP - Direcção Geral da Administração Pública, revoga a lista anexa ao despacho conjunto nº 579/98, de 3-Fev, na parte relativa a Alexandra Maria Viana Ferreira e Isabel Maria da Silva André Coelho da Mota.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 159/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 141/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente os poderes necessários para autorizar os trabalhos a mais na empreitada de construção do Matadouro de São Miguel.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 161/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de reforça do molhe do porto de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 157/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o preâmbulo da Resolução nº 40/99 de 4 de Março, aprovando as alterações aos mapas I II e III anexos à referida resolução.(Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 160/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de ampliação da Marina da Horta.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 158/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de construção do porto de recreio de Angra do Heroísmo.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 155/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um apoio financeiro a António Manuel Costa Ferreira ao abrigo do Decreto Legislativo Regional nº 23/82/A de 1 de Setembro (Promoção de Emprego).

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 153/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de diversos lotes de terreno sitos à Lombinha, Água D'Alto aos interessados em construir habitação própria.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 154/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de diversos lotes de terreno, sitos na freguesia de Ponta Garça aos interessados em construir habitação própria.