1999-09-23 - CONTRATO 1930/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de Romeira, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre e bancadas, situado no lugar de Romeira, na freguesia do mesmo nome, concelho de Santarém.

1999-09-23 - REGULAMENTO 14/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento nº 7/99, de 17 de Julho, relativo ao sistema de empréstimo automático.

1999-09-23 - LOUVOR 487/99 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o assistente administrativo especialista Estêvão Miguel Figueiredo Sevelas, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, no momento da sua passagem à aposentação, pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo da sua carreira.

1999-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 818/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o sistema de tarifação dos riscos com garantia do Estado, cujo original fica arquivado no Conselho de Garantias Financeiras.

1999-09-23 - CONTRATO 1921/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção do pavilhão desportivo da Carapinheira, em Montemor-o-Velho.

1999-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 819/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., a título de comparticipação nos custos de construção, um subsídio não reembolsável no valor de 200 222 000$, para apoio à construção nº 205, destinado ao armador português TRANSINSULAR - Transportes Marítimos Insulares, S.A.

1999-09-23 - DESPACHO 18459/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Aurélio Cruz a medalha de bons serviços desportivos.

1999-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 822/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Considera o sector da fabricação de produtos petrolíferos refinados como sector industrial particularmente afectado por alterações estruturais decorrentes da política ambiental ou imunitária.

1999-09-23 - DESPACHO 18484/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá nova redacção ao regulamento de aplicação da medida "Formação e Educação", na parte respeitante à definição do concerto de "escolaridade obrigatória".

1999-09-23 - DESPACHO 18461/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Eléctrico Futebol Clube a medalha de bons serviços desportivos.