1999-08-07 - DESPACHO 15232/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Edgar Bragança Soares, a título póstumo, a medalha de honra ao mérito desportivo, pela actividade desenvolvida como praticante do hóquei em patins.

1999-08-07 - PORTARIA 794/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/83, de 23 de Junho, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1999-08-07 - PORTARIA 795/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 4 de Setembro de 1998, no quadro de pessoal comum da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pelo Decreto Lei 268/81, de 16 de Setembro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-08-07 - PORTARIA 796/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, constante do mapa anexo à Portaria 686(95, de 30 de Junho, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-08-07 - DESPACHO 15244/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os cursos superiores e os cursos que constituíam as 5ª a 16ª disciplinas constantes do artigo 10º do Decreto 18881, de 25 de Setembro de 1930, bem como os cursos complementares a que se refere o anexo I da Portaria 370/98, de 29 de Junho, sejam considerados equivalentes a cursos de bacharelato, exclusivamente para efeito de prosseguimento de estudos.

1999-08-07 - PORTARIA 797/99(2serie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pela Portaria 1193/95, de 2 de Outubro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 655/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece, a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, como serviço de informática de grande dimensão.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 650/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Pedro Manuel Cancela Pereira, para o cargo de secretário geral adjunto do Ministério da Cultura.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 649/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de informátrica de 2ª classe, da carreira de técnico superior de informática, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

1999-08-07 - DESPACHO 15234/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos diversos delegados regionais do mesmo organismo.