1999-08-06 - PORTARIA 790/99/2ªSérie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 11 de Fevereiro de 1995, no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aprovado pela Portaria nº 44/89, de 23 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de Gestão, a extinguir quando vagar.

1999-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 642/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Institui uma ajuda destinada a apoiar a armazenagem privada da produção nacional da batata, nas condições estabelecidas no presente Despacho Conjunto.

1999-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 640/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á Direcção-Geral da Administração Pública de Amélia Pereira Maio de Figueiredo, na situação juridico-funcional presente no quadro anexo ao diploma.

1999-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 639/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Tenente-general António Formosinho Correia Leal, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência e nomeia o Major-general Rui Antunes Tomaz para o referido cargo.

1999-08-06 - ACÓRDÃO 115/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal de Campo Maior tendo como objectico o financiamento e o apoio técnico para a construção e equipamento do Centro Cultural de Campo Maior e respectivo auditório.

1999-08-06 - ACÓRDÃO 116/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal de Ourique tendo como objectivo o fincanciamento e o apoio técnico para a construção e equipamento de Cine-Teatro Sousa Teles em Ourique.

1999-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 643/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação elevatória de águas residuais de Mataduços, freguesia de Esgueira, conselho de Aveiro, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional.

1999-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 643-A/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas a utilizar para os concursos de ingresso no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para diferentes carreiras e/ou categorias.

1999-08-06 - PORTARIA 788/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 17 de Janeiro de 1999, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar.

1999-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 641/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico de 2ª classe, área de audiovisuais, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.