1999-08-19 - DESPACHO 16093/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova, com efeitos desde 20 de Maio de 1999, a comissão de serviço Carlos Alberto Armando Pereira como presidente da Agência do Contrato das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA).

1999-08-19 - DESPACHO 16094/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do licenciado João Augusto Ambrósio da Costa Ferreira como director do Serviço Nacional Coudélico do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1999-08-19 - PORTARIA 825/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Dezembro de 1996, no quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, a que se refere o mapa XXV anexo ao Decreto-Lei 272/91 de 7 de Agosto, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-08-19 - DESPACHO 16069/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos desde 19 de Julho de 1999, o licenciado Fernando Augusto Correia das funções que exercia no Gabinete da Secretária de Estado do Deesnvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio.

1999-08-19 - DESPACHO 16054/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, o tenente-general José Alberto Cardeira Rino para o cargo de comandante operacional das Forças Terrestres em substituição do tenente-general José Pedro da Cruz.

1999-08-19 - DESPACHO 16111/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui uma comissão de acompanhamento ambiental da central de incineração de resíduos sólidos urbanos de São João da Talha, integrando um representante de cada uma das seguintes entidades: Instituto de Resíduos, que presidirá; Direcção Geral do Ambiente; Instituto da Conservação da Natureza; Instituto de Meteorologia; Instituto de Promoção Ambiental; Instituto da Água; Inspecção Geral do Ambiente; Direcção Regional do Ambiente-Lisboa e Vale do Tejo.

1999-08-19 - DESPACHO 16120/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Atribui ao Prof. Doutor Augusto Santos Silva a quantia de 350.000$ correspondente do pagamento dos encargos decorrentes da sua prestação de serviços como coordenador do grupo de contacto permanente entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura visando a preparação de medidas que permitam a interligaação entre as políticas relativas ao ensino artístico e as referentes à promoção e sensibilização para as artes. Atribui a quantia de 425.000$ a cada um dos elementos que representam o Ministério da Cu (...)

1999-08-19 - DESPACHO 16106/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Luís Fernando Mamede de Matos Almeida para exercer o cargo de director da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche.

1999-08-19 - DESPACHO 16103/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Eugénio Manuel Carvalho Pina de Almeida para exercer o cargo de director da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.

1999-08-19 - DESPACHO 16102/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Eurico Lemos Pires para exercer o cargo de director da Escola Superior da Tecnologia e Gestão de Felgueiras.

1999-08-19 - DESPACHO 16101/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Fernando Manuel Raposo para exercer o cargo de director da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

1999-08-19 - DESPACHO 16070/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Manuel de Jesus Martins para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

1999-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 713/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui a comissão de acompanhamento com o objectivo de acompanhar a execução do estabelecido no Decreto-Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto que estabeleceu as normas, critérios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas. A comissão de acompanhamento é presidida pelo Instituto da Água e integra um representante de cada uma das seguintes entidades. Direcções regionais do ambiente; Direcção-Geral das Florestas; Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura; D (...)

1999-08-19 - DESPACHO 16112/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Apoio Financeiro às Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas e define as prioridades para o ano 2000.