1999-08-10 - DESPACHO 15307/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, Carlos Alberto Borges Oliveira, do cargo de presidente da Comissão Vitivinícola Regional do Dão.

1999-08-10 - DESPACHO 15365/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os medicamentos (apresentações) com preço igual ou inferior a 1000$, relativamente aos quais se apure custo excessivo, não sejam, objecto de redução ou ajustamento de preço.

1999-08-10 - DESPACHO 15344/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para os Estados Unidos da América do cidadão de nacionalidade norte-americana Francisco Joseph Leandro, condenado por um crime de tráfico de estupefacientes.

1999-08-10 - DESPACHO 15306/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, subdelegado do Instituto Nacional do Desporto, o licenciado Celso Oliveira Neto, o qual representará este instituto no distrito de Viseu.

1999-08-10 - DESPACHO 15361/99(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do professor coordenador Jorge Alberto Guerra Justino, como presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

1999-08-10 - DESPACHO 15353/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o director de Serviços de Energia engenheiro Luís Manuel Vilela Pinto, para substituir a directora da Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia no período compreendido entre 16 a 27 de Agosto de 1999.

1999-08-10 - DESPACHO 15324/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora-Geral da Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Isabel Correia Barata, designa para a substituir nos dias 29 e 30 de Julho, o subdirector-geral Lic. Rui Lupi e Costa, sem prejuizo das delegações oportunamente atribuidas.

1999-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 667/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a transição dos programas de iniciativa comunitária ««EMPREGO»» e ««ADAPT»» para o novo regime da administração financeira do estado.

1999-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 665/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a comissão do concurso do Metropolitano do Sul do Tejo deverá concluir os trabalhos necessários ao lançamento do concurso até 16 de Agosto de 1999, considerando-se assim prorrogado o prazo previsto no despacho conjunto 373-A/99.

1999-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 666/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a gratificação mensal atribuida aos orientadores, docentes dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, responsáveis por núcleos de estágio dos cursos de licenciatura de formação inicial de professores, seja actualizada para o montante de 15 905$.