1999-06-04 - DESPACHO 10916/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Regulamento do Prémio para Trabalhos de Jornalismo sobre a Sida, aprovado pelo Despacho nº 17/92 de 15 de Outubro. Produz efeitos desde a data da assinatura (04-05-1999).

1999-06-04 - REGULAMENTO 6/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM nº 19/98, relativo a taxas de realização de operações de bolsa sobre contratos de futuros.

1999-06-04 - DESPACHO 10891/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Francisco José Couto de Brito para exercer em comissão de serviço o cargo de Secretário do Governo Civil do Distrito de Coimbra.

1999-06-04 - DESPACHO 10896/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Fátima Martins da Silva Gonçalves para exercer as funções de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª Maria José Constâncio.

1999-06-04 - DESPACHO 10918/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno identificadas nas plantas anexas e necessárias à realização da obra do adutor de circunvalação - troço inicial, intermédio e final - conduta de ligação ao adutor Vila Franca de Xira -Telheiras, reservatório e estação elevatória de A-do-Bispos, troço nó de Odivelas - reservatório da Amadora e reservatório final de Vila Fria - Vala de descargas II, a cargo da EPAL-Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.

1999-06-04 - PORTARIA 579/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Sargento-Ajudante de Artilharia Jorge Manuel Marreiros para o cargo de Amanuense/Arquivista na representação militar nacional junto do SHAPE, em Mons, Bélgica, em subsituição do Sargento-Ajudante de Infantaria Luís Filipe Alves da Silva, que exonera. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999.

1999-06-04 - DESPACHO 10918-a/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Suspende temporariamente a entrada e colocação no mercado nacional de aves, suínos, bovinos, produtos de origem animal daquelas espécies e seus derivados, bem como de alimentos compostos para animais, respectivas pré-misturas e matérias-primas de origem animal, originários da Bélgica. Determina também a apreensão cautelar dos produtos anteriormente referidos e de todos os animais vivos, nascidos, criados ou produzidos na Bélgica a partir de 15 de Janeiro de 1999 e que se encontrem no mercado português. Atri (...)

1999-06-04 - PORTARIA 576/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Tenente-Coronel Vítor Manuel Alves Francisco para o cargo "AURFA-007Staff-Officer" no ACE Reaction Forces Planing Staff, em Casteau, Bélgica, em substituição do Tenente-Coronel João José Carvalho Lopes da Silva, que exonera. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999.

1999-06-04 - PORTARIA 577/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria António José da Silva Abreu para o cargo de auxiliar da Secretaria-Geral no Estado Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do Sargento-Ajudante de Infantaria João Manuel da Silva Soares Franco, que exonera.

1999-06-04 - PORTARIA 578/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Tenente-Coronel de Transmissões Edorindo dos Santos Ferreira para o cargo de Chefe da Repartição de Telecomunicações e Sistemas de Informação no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do Coronel de Transmissões Pedro Rocha Pena Madeira, que exonera.