1999-06-05 - DESPACHO 10935/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado Manuel José Leitão de Freitas e a engenheira Sofia Marina Alves Delgado para exercerem, respectivamente, as funções de vice-presidente e secretário do Conselho de Bacia das Ribeiras do Algarve.

1999-06-05 - DESPACHO 10925/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, a Bona de 27 a 28 de Maio de 1999, a fim de participar na reunião de Ministros da Defesa dos países da União Europeia e países Nato da Europa.

1999-06-05 - PORTARIA 582/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 14 de Setembro de 1998, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, constante do mapa anexo à Portaria 1175/91, de 20 de Novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias 738/93, de 14 de Agosto, e 366/97, de 3 de Junho, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-06-05 - PORTARIA 583/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 28 de Novembro de 1995, no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, constante do mapa anexo à Portaria 685/95, de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-06-05 - PORTARIA 586/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhce a personalidade jurídica à Fundação Alcides Strecht Monteiro - Centro de Estudos Municipais e de Acção Regional.

1999-06-05 - DESPACHO 10939/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Melim Santos Carvalho, para exercer o cargo de subdirecora do Instituto Português das Artes do Espectáculo. Publica o curriculum vitae da nomeada.

1999-06-05 - DESPACHO 10919/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, subdelegado do Instituto Nacional do Desporto o licenciado José Luís Gaspar Lopes, o qual representará este Instituto no distrito da Guarda.

1999-06-05 - DESPACHO CONJUNTO 454/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao Presidente da Direcção do Serviço Nacional de Bombeiros, em substituição, Joaquim Manuel Rebelo Marinho, o subsidio de residência no valor de 150 200$ a partir de 18 de Fevereiro de 1999.

1999-06-05 - DESPACHO 10924/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. João Paulo Saraiva na delegada regional do referido Instituto, licenciada Teresa do Céu Português Barreira.