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  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - DESPACHO 10836/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia o Lic. Carlos Henriques Catalão Alves para exercer funções, no âmbito do Programa Ciência Viva, no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - RECTIFICAÇÃO 1383/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Despacho de delegação de competências 9915/99(2ªsérie), de 30 de Abril, do Instituto Português da Juventude, no que se refere ao título do mapa anexo a esse diploma.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 453/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos para concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior, técnico superior de biblioteca e documentação e técnico profissional de biblioteca e documentação e chefe de repartição, do quadro de pessoal do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - AVISO 9642/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica a lista das associações inscritas no Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ), bem como o número dos seus associados ou membros e respectivos apoios.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - CONTRATO 1224/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica a celebração de contrato-programa entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela, tendo por objecto estabelcer uma comparticipação financeira, para que possam ser proporcionadas aos praticantes as condições de preparação para as meias-finais nos Jogos Olímpicos de Sydney.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - DESPACHO 10833/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a concessão de tolerância de ponto em 50%, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central, nos dias 4 e 11 de Junho de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - CONTRATO 1223/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo por objecto estabelecer uma comparticipação financeira, para que possam ser proporcionadas aos praticantes as condições de preparação para as meias-finais nos Jogos Olímpicos de Sydney.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - CONTRATO 1225/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Pública a celebração de contrato-programa entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objecto estabelecer uma comparticipação financeira, para que possam ser proporcionadas aos praticantes as condições de preparação para as meias-finais nos Jogos Olímpicos de Sydney.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - CONTRATO 1226/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Olímpico de Portugal, tendo por objecto a atribuição de uma contribuição financeira, como comparticipação nos encargos relacionados com o Projecto Sydney 2000.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - CONTRATO 1222/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo, tendo por objecto estabelecer uma comparticipação financeira, para que possam ser proporcionadas aos praticantes as condições de preparação para as meias-finais nos Jogos Olímpicos de Sydney.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-02 - AVISO 9641/99(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica a lista dos grupos informais de jovens e entidades inscritos no Programa Iniciativa, bem como os respectivos apoios atribuídos em 1998.

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