Resultados para o dia 1999-05-08
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Cria uma comissão interministerial para analisar e integrar os múltiplos aspectos associados à luta contra o alcoolismo.
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Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias, com vista ao cálculo do respectivo subsídio de educação especial, previsto no âmbito das prestações familiares, que integra os regimes de segurança social e de protecção social da função pública. O presente diploma produz efeitos desde 1 de Setembro de 1998.
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1999-05-08 - Portaria 309/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira.
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Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído pela Portaria nº 585/94, de 13 de Julho, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Gilão (processo n.º 1604-DGF).
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Aprova o regime disciplinar dos formandos da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EPMC).
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