1999-05-07 - PORTARIA 485/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 27 de Setembro de 1996, no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral das Pescas, aprovada pela Portaria 15/94, de 6 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1999-05-07 - DESPACHO 9081/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais seis meses, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1999, a nomeação do licenciado José Flamínio Roza para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planamento e da Administração do Terriório, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho. estabelece a remuneração do nomeado.

1999-05-07 - DESPACHO 9089/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1999, o engenheiro agrónomo Fausto José Montenegro Vieira Cardoso, funcionário da Comissão Europeia destacado junto do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas fique adstrito ao gabinete do ministro.

1999-05-07 - DESPACHO 9094/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes, adjunta do gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, para coordenar o Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Educação.

1999-05-07 - DESPACHO 9071/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos a partir de 2 de Maio de 1999, o licenciado José Eduardo da Graça e Costa para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.

1999-05-07 - DESPACHO 9110/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a renovação de António Jorge Cardoso para exercer funções de apoio técnico ao gabinete do Ministro da Cultura, Porf. Doutor Manuel Maria Carrilho. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-05-07 - DESPACHO CONJUNTO 392/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende o funcionamento de diversas escolas básicas do 1º ciclo (constantes deste diploma), com efeitos a partir do ano escolar de 1999-2000.

1999-05-07 - REGULAMENTO 10/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o Regulamento das Acções Inspectivas e de Fiscalização da Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) que visa concentrar num único instrumento regulamentar as normas de procedimento das inspecções e fiscalização uniformizando os processos dando a todos os intervenientes, inspectores e inspeccionados/fiscalizados a indispensável certeza jurídica.

1999-05-07 - PORTARIA 468/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do IBCO - Gestão de Patrimónios, S.A. .