1999-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 9181/99(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica os anexos ao Despacho 7883/99(2ªsérie) do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território publicado no Diário da República, 2ª série, nº 92, de 20 de Abril de 1999. Este despacho concedeu bolsas de estudo para frequência de cursos de reconhecido mérito em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras a cidadãos com nacionalidade portuguesa que possuam o curso da Escola Náutica Infante D. Henrique e ainda a cidadãos com nacionalidade dos países de língua oficial portuguesa, (...)

1999-05-08 - DESPACHO 9187/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para fazerem parte do grupo de trabalho criado com o objectivo de estudar a problemática subjacente à apanha, concentração e distribuição de plantas marinhas as seguintes personalidades: Drª Maria José da Cunha Policarpo da Silva, da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, que coordenará; Drª Maria Cristina Marques Rosa Magina, da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura; Edgar Afonso, do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar.

1999-05-08 - DESPACHO 9176/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora Geral da Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Lic. Isabel Correia Barata, designa para a substituir nos dias 10 e 11 de Maio, o subdirector geral, Lic. Rui Lupi e Costa, sem prejuizo das delegações de competências oportunamente atribuidas.

1999-05-08 - DESPACHO 9175/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora Geral da Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Lic. Isabel Correia Barata, designa para a substituir, nos dias 3 a 5 de Maio, o subdirector geral Rui Lupi e Costa, sem prejuizo das delegações de competências oportunamente atribuidas.

1999-05-08 - DESPACHO 9180/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera a licenciada Maria Fernanda da Silva Cunha Ribeiro dos Santos das funções de Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Sousa.

1999-05-08 - DESPACHO 9177/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora Geral da Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Lic. Isabel Correia Barata, designa para a substituir nos dias 17 a 19 de Maio o subdirector geral Lic. Rui Lupi e Costa, sem prejuizo das delegações de competências oportunamente atribuidas.

1999-05-08 - DESPACHO 9178/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora Geral da Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Lic. Isabel Correia Barata, designa para a substituir nos dias 24 a 28 de Maio o subdirector-geral, Lic. Rui Lupi e Costa, sem prejuizo das delegações de competências oportunamente atribuidas.

1999-05-08 - AVISO 8494/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a nomeação de um chefe de repartição de finanças de nivel II e adjuntos de chefe de repartição de finanças de nivel I.