1999-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 90/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1999 do Hospital de Ponta Delgada.

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 88/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Cooperativa Celeiro da Terra de prédio urbano denominado "Banhos Albuquerque", sito às Caldeiras das Furnas, freguesia das Furnas.

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 90/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de concessão da exploração do sistema constante da 1ª fase do plano integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira entre o Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) e as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 86/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a Resolução nº 124/94 de 13 de Outubro. (Cede à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores o prédio rústico sito ao Monte das Cruzes.)

1999-05-06 - DECLARAÇÃO 19/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 73/99, de 15 de abril, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.

1999-05-06 - DECLARAÇÃO 20/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 75/99, de 22 de abril, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.

1999-05-06 - DECLARAÇÃO 21/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 16/99, de 22 de Abril, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 16, de 22 de Abril. (Rectifica o Despacho Normativo nº 73/99, de 15 de Abril, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos).

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 82/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de dezasseis lotes de terreno, em propriedade plena, sitos na freguesia de Rabo de Peixe, aos interessados em construir habitação própria.

1999-05-06 - DECLARAÇÃO 22/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 77/99, de 29 de Abril, que reconhece a grave urgência para o interesse público na imediata execução da Resolução nº 1-B/99, de 21 de Janeiro.(Adjudicação do Matadouro de Ponta Delgada).

1999-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 91/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.