1999-05-25 - ACORDO 5/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto referente à construção do Miradouro do Frade na orla marítima da freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande.

1999-05-25 - CONTRATO 6/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira entre as partes contratantes na realização dos trabalhos relativos à infraestrutura dos terrenos no loteamento da Relvinha, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, destinados à construção de fogos para habitação social.

1999-05-25 - CONTRATO 3/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira relativamente à construção do edifício da EB/JI de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

1999-05-25 - CONTRATO 4/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira na criação da Zona Industrial de Nordeste (1.ª fase), sita ao lugar da Tronqueira, concelho de Nordeste.

1999-05-25 - CONTRATO 7/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos à infraestruturação dos terrenos no loteamento do Bairro Dona Amélia, freguesia do Cabouco, concelho da Lagoa, destinado à construção de fogos para habitação social.

1999-05-25 - ACORDO 6/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito de execução dos seguintes projectos:Reparação dos trilhos da Praia e do Pilar, repavimentação e embelezamento do Mirante, freguesia da Conceição, concelho da Horta.

1999-05-25 - CONTRATO 8/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos à infraestrutura dos terrenos no loteamento do Rosário, freguesia do Rosário, concelho da Lagoa, destinados à construção de fogos para habitação social.

1999-05-25 - CONTRATO 5/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira na construção do Parque de Campismo das Lajes do Pico e respectiva zona de lazer.

1999-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 44/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Concede protecção temporária, por um período inicial até seis meses, a cidadãos do Kosovo, cuja vida ou integridade física esteja ou tenha estado ameaçada pela situação de conflito armado que se verifica na República Federativa da Jugoslávia.

1999-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 45/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa a quantidade de acções a alienar na 3.ª fase do processo de privatização da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A. O presente diploma reporta os seus efeitos à data da aprovação.