1999-05-14 - DECLARAÇÃO 133-a/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Março de 1999. Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1999.

1999-05-14 - RECTIFICAÇÃO 1220/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o Despacho 8523/99(2ªSérie) de 15-Abr, do MF, DR.IIS, nº 100 de 29-Abr 1999.

1999-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 408/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os membros e os peritos da Comissão de Avaliação Técnica dos Dispositivos Médicos para Diagnóstico in vitro têm direito, por cada reunião da comissão, a senhas de presença, nos termos seguintes: A) Presidente da comissão - 50% do indice 100 da escala salarial do regime geral da função pública B) membros e peritos - 25% do indice 100 da escala salarial do regime geral da função pública.

1999-05-14 - DESPACHO 9663-A/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o lançamento, no âmbito do projecto de sociedade "S@bER +", o concurso nacional de boas práticas de educação e formação de adultos, relativo ao ano de 1999, e aprova o respectivo regulamento.

1999-05-14 - DESPACHO 9594/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Maria José Ribeiro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria Ferreira. Determina a cessação de funções de assessoria que a nomeada vinha exercendo no mesmo Gabinete.

1999-05-14 - PORTARIA 515/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital de Pulido Valente a celebrar um contrato de fornecimento e montagem de equipamento de tomografia axial computorizada até ao montante global de 139 707 420$ acrescido de IVA á taxa legal.

1999-05-14 - PORTARIA 513/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) um lugar de assessor informático principal de informática, a extinguir quando vagar.

1999-05-14 - DESPACHO 9555/99 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central na Ilha de São Miguel, durante as festividades do Senhor Santo Cristo dos Milagres nos dias 10 e 13 do mês de Maio.

1999-05-14 - DESPACHO 9556/99 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a pedido do próprio, o Lic. João Nuno Ferreira Soares Lopes Marques do cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Seixas da Costa. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1999.

1999-05-14 - DESPACHO 9562/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a tabela salarial aplicável aos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1999.

1999-05-14 - DESPACHO 9586/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o mapa de pessoal do Fundo de Apoio ao Estudante, publicado em anexo.

1999-05-14 - DESPACHO 9587/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Prof. Doutor Marçal Grilo, na Secretária-Geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Lic. Maria Celeste Oliveira do Patrocínio.

1999-05-14 - DESPACHO 9589/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição da Lic. Maria Cristina Parreira Gago da Silva Corrêa Figueira como Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal.

1999-05-14 - DESPACHO 9590/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Actualiza os princípios reguladores e orientadores (publicados em anexo) dos projectos de gestão flexível dos currículos dos estabelecimentos do ensino básico.

1999-05-14 - DESPACHO 9593/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera o Eng. Nélson Carlos Geada de Sousa do cargo de Chefe do Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria Ferreira, bem como do cargo de Director Regional do Ambiente do Centro.