1999-05-13 - LOUVOR 201/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Fernando Jorge Sequeira Figueiredo, pela forma como exerceu as suas funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - LOUVOR 205/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Cristina Maria Martins Farinha Tavares, pela forma como exerceu as suas funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 406/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina os requisitos a observar na celebração de protocolos de instalações entre o Estado, através do serviço de Prevenção e Tratamento de Toxicodependentes (SPTT) ou dos centros regionais de segurança social, e as instituições particulares de solidariedade social, ou de qualquer outra natureza sem fins lucrativos, destinados a investimentos em equipamentos para o tratamento e reinserção de toxicodependentes.

1999-05-13 - LOUVOR 206/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva o Dr. Rui Nelson Ferreira Dinis, pela forma como exerceu as suas funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - LOUVOR 207/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva José Paulo de Jesus Baldaia, pela forma como exerceu as suas funções na área de imprensa no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - LOUVOR 214/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Jorge Manuel de Melo Pereira pela forma como exerceu as suas funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - LOUVOR 213/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Fernando Pereira Cabodeira, pela forma como exerceu as funções de delegado regional do Instituto Português da Juventude de Viana do Castelo.

1999-05-13 - LOUVOR 212/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Hermínio de Almeida Alexandre, pela forma comoexerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - LOUVOR 211/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva João Pedro Bello Capelo, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - DESPACHO 9466/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Carlos Alberto Borges de Oliveira, representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional do Dão.