1999-05-13 - DESPACHO 9487/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os seguintes membros da comissão de doordenação do PRODESCOOP (Programa de Desenvolvimento Cooperativo): - presidente - lic. José da Cruz Costa; - representante do INSCOOP - lic. Arnaldo Fernandes Leite e lic. José António Rodrigues; - representantes do IEFP - lic. Cidália Bravo e lic. Alice Brandão.

1999-05-13 - PORTARIA 512/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Navios a celebrar contrato de aquisição com vista á manutenção do software e prestação de serviços de engenharia de sistemas no âmbito dos sistemas integrados de controlo de comunicações, até ao montante global de 240 249 672$ com IVA incluido: 1999 - 80 083 224$ 2000 - 80 083 224$ 2001 - 80 083 224$

1999-05-13 - DESPACHO 9438/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional do Desporto, nos subdelegados regionais do mesmo Instituto.

1999-05-13 - DESPACHO 9436/99 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto da Comunicação Social no seu vice-presidente.

1999-05-13 - AVISO 8684/99 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Conselho Administrativo do Instituto da Comunicação Social no seu Presidente.

1999-05-13 - DESPACHO 9439/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto Nacional do Desporto, no Director do Centro de Medicina Desportiva de Lisboa e nos delegados regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

1999-05-13 - DESPACHO 9464/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho 31/94, de 17 de Janeiro, que reconheceu a denominação de origem "Mel das Terras Altas do Minho".

1999-05-13 - DESPACHO 9467/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng.º Carlos Alberto Borges de Oliveira, representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Lafões.

1999-05-13 - DESPACHO 9485/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova a comissão de serviço do lic. Manuel Canaveira de Campos no cargo de presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP).

1999-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 405/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas categorias de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior, de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior da área de gestão, de técnico de 2ª classe da carreira técnica da área de gestão da Secretaria-Geral e de técnico superior de informática de 2ª classe da carreira técnica superior de informática da Direcção de Serviços de Planeamento da Universidade do Porto, constantes do an (...)

1999-05-13 - DESPACHO 9457/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar duas propostas legislativas, no âmbito das fundações públicas e privadas. Designa para integrar o referido grupo de trabalho, os seguintes membros e consultores: Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que presidirá; Prof. Doutor Vital Martins Moreira, da mesma Faculdade; Prof. Doutor Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, igualmente da Faculdade de Direito de Coimbra; Profª Doutora Maria João (...)

1999-05-13 - DESPACHO 9486/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o montante financeiro global a afectar à execução do PRODESCOOP (Programa de Desenvolvimento Cooperativo), no ano de 1999, não poderá exceder o valor limite de 979.600.000$ - 931.600.000$ a suportar pelo orçamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional e 48.000.000$ pelo orçamento do INSCOOP. Fixa igualmente a repartição do referido montante pelas diversas rubricas: Criação de postos de trabalho; Investimento; Estudos e consultoria; Representação internacional