1999-04-13 - RESOLUÇÃO 8/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda a Regionalização dos Serviços de Cartografia e Cadastro na Região Autónoma da Madeira.

1999-04-13 - Portaria 269/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

1999-04-13 - Portaria 270/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Magalhães de Lemos.

1999-04-13 - Portaria 271/99 - Ministério das Finanças

Estabelece as regras procedimentais relativas à atribuição do número fiscal das pessoas singulares pelas repartições de finanças que disponham de adequados meios informáticos.

1999-04-13 - Portaria 272/99 - Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Oliveira do Bairro.

1999-04-13 - Portaria 273/99 - Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade

Estabelece normas de acesso à certificação profissional e as condições de homologação de cursos de formação profissional.

1999-04-13 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda a regionalização dos Serviços de Cartografia e Cadastro na Região