1999-04-10 - Portaria 259/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça turística de Aberilongo, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades dos Azeiteiros e Monte Alto», sitos na freguesia da Nossa Senhora da Graça dos Degolados, município de Campo Maior. Produz efeitos desde 9 de Junho de 1998.

1999-04-10 - Portaria 260/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, até 31 de Maio de 2010, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ribeira, município do Sabugal. Produz efeitos desde 8 de Julho de 1998.

1999-04-10 - Portaria 261/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santarém.

1999-04-10 - Despacho Normativo 18/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.