Resultados para o dia 1999-03-04
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1999-03-04 - RESOLUÇÃO 5/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Designa José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa.
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1999-03-04 - DESPACHO NORMATIVO 58/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina a possibilidade de os estabelecimentos de ensino poderem adquirir material e equipamentos escolares através dos respectivos fundos escolares.
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Aprova o regulamento dos apoios a conceder no âmbito da preservação da identidade cultural das comunidades açorianas.
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Adjudica a empreitada de fornecimento de energia eléctrica aos pontos fixos de ordenha da Bacia Leiteira de Ponta Delgada (Zona 2), na Ilha de São Miguel.
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Designa o representante efectivo da Região Autónoma dos Açores na Secção Interministerial do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Revoga o Despacho Normativo nº 85/97, de 24 de Abril.
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Rectifica a Portaria nº 90/98, de 10 de Dezembro, que aprova a nova tabela de comparticipação aplicável dos cuidados de saúde prestados em medicina física e reabilitação.
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Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP9, CP10 e CS12 no perímetro de ordenamento agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.
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Rectifica a Resolução nº 13/99, de 11 de Fevereiro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).