1999-03-23 - Portaria 194/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Determina que sejam criados e postos em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional e define as características dos mesmos.

1999-03-23 - Portaria 195/99 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Trabalho e da Solidariedade

Alarga as formas de comprovação da experiência profissional de motorista de táxi, tendo em vista a obtenção de certificado de aptidão profissional, por parte dos motoristas não inscritos em associação sindical ou patronal.

1999-03-23 - Portaria 196/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

1999-03-23 - Portaria 197/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.

1999-03-23 - Portaria 198/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

1999-03-23 - Portaria 199/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo, do Instituto Superior de Ciências Educativas.

1999-03-23 - Portaria 200/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico- 1.º Ciclo, da Escola Superior de Educação de Torres Novas.