1999-02-03 - Despacho Normativo 4/99 - Ministério da Economia

Alarga a modalidade de bonificação das taxas de juro dos emprestimos bancários afectos ao financiamento dos projectos a outros regimes de apoio ao PEDIP II.

1999-02-03 - Portaria 80/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Cerca do Fatoquedo, Canhada da Tranca, Mofadinha e Cerca do Pintado", sitos na freguesia e município de Barrnacos e concessiona, pelo prazo de 12 anos a zona de caça turística do Pintado (processo nº 2129 - DGF).

1999-02-03 - Portaria 81/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Peso" e anexa, sito na freguesia do Conço, município de Coruche e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça turística do Peso (processo nº 2131 - DGF).

1999-02-03 - Portaria 82/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Bela vista", sito na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim, e concessiona pelo período de 12 anos a zona de caça turística da Herdade da Bela Vista (processo nº 2123-DGF).

1999-02-03 - Portaria 83/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turistica do Álamo (processo nº 2134 - DGF).

1999-02-03 - Portaria 84/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Condado das Águias, abrangendo o prédios rústicos denominados "Olheiros" e "Condado das Águias" sitos na freguesia de Brotas, município de Mora (processo nº 1174 - DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 1998.

1999-02-03 - Portaria 85/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Álano, Preguiça e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo nº 1067 - DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 1998.

1999-02-03 - Portaria 86/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Torre das Vargens", sito na freguesia e município de Ponte de Sôr, e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça turística da herdade da Torre das Vargens (processo nº 1845 - DGF).

1999-02-03 - Portaria 87/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pedrgulho ou Salto, Herdade Vale das Covas e Courela do Centro Alto do Salto", sitos na freguesia de São Marcos, município de castro Verde, e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turisitica da Herdade do Vale das Covas (processo nº 2121 - DGF).

1999-02-03 - Portaria 88/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Monte do Beato (processo nº 2069 - DGF).