1999-02-27 - PORTARIA 173/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, ao municipio de Vila Nova de Cerveira, do antigo Posto Fiscal de Mota, freguesia de Gondarém, para fins culturais e desportivos

1999-02-27 - DESPACHO 4225/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, renova a nomeação de Maria Teresa Soutullo Maia Pereira Dias Gama, por um ano, para prestar colaboração especializada nas áreas de arquivo e dactilografia ao seu gabinete.

1999-02-27 - PORTARIA 174/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, ao municipio de Águeda, de uma parcela de terreno com a área de 26m2, a destacar do logradouro das instalações da Zona Agrária de Águeda, para alargamento da Rua Manuel Alegre, em Águeda.

1999-02-27 - DESPACHO 4232/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Lic. Rui Manuel Sarmento Veres das funções que exerce no Gabinete do secretário de estado dos Transportes, Eng. António Guilermino Rodrigues. Louva o exonerado pelo elevado desempenho profissional e qualidades humanas reveladas.

1999-02-27 - DESPACHO 4230/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da Comissão Técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Marco de Canaveses, com a inclusão dos representantes da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, do Instituto Português do Património Arquitectónico, do Instituto da Água e da Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia.

1999-02-27 - DESPACHO 4231/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita o Lic. Rui Manuel Sarmento Veres para exercer, em comissão de serviço as funções de vogal do Conselho de Administração da NAER-Novo Aeroporto, S.A.

1999-02-27 - AVISO-EXTRACTO 4011/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe da 1.ª Repartição de Finanças do Conselho de Guimarães nos seus adjuntos

1999-02-27 - AVISO 4010/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe da 3ª Repartição de Finanças do concelho de Almada, José Altino Barros Silva nos seus adjuntos.

1999-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 183/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Quimigal - Química de Portugal, SA, a: 1. Transmitir à Quimigest - Sociedade Química de Prestação de Serviços, SA, acções da Adubos de Portugal, SA, representativas de 50% do respectivo capital social. 2. Transmitir para uma sociedade gestora de participações sociais no sector da cogeração, a constituir, cujo capital social inicial será maioritariamente detido pela Quimigest e pela Sogefi - Sociedade Geral Financeira, SA, sociedade dominante da Quimigest, quotas representativas de 51% do capital (...)

1999-02-27 - CONTRATO 1133/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva Sanjoanense, sediada em São João da Madeira, tendo por objecto uma comparticipação financeira para a realização de obras de beneficiação e reparação dos balneários do Estádio Conde Dias Garcia.

1999-02-27 - DESPACHO 4256/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Gago, nos seguintes dirigentes: - Secretário-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia; - Presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias; - Presidente do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional; - Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia; - Conselho Directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear; e - Presidente do Instituto de Investigação Científica e Tropical.

1999-02-27 - LISTAGEM 53/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças, Direcção-Geral do Património e Serviços Sociais do Ministério das Finanças, no 2º segundo semestre de 1998.

1999-02-27 - DESPACHO 4257/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Gago no Chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Cândido Marciano da Silva.

1999-02-27 - DESPACHO 4233/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita o Lic. Rui Manuel Sarmento Neves para exercer, em comissão de serviço, as funções de Vogal do Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., com efeitos a partir de 29 de Janeiro de 1999.