1999-03-01 - DESPACHO 4338-a/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

1999-03-01 - PORTARIA 175/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Tenente-Coronel Pilav Alfredo Anacleto dos Santos para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bona, Alemanha, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra M Carlos Fernando Calhau Feitoria, que é exonerado daquele cargo.

1999-03-01 - DESPACHO 4272/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Ten.-Cor. Eng. Eduardo Manuel de Almeida Farinha, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português da Qualidade.

1999-03-01 - AVISO-EXTRACTO 4043/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho n.º 2379/99(2ªSérie) de 10 de Fevereiro (Lista nominativa do pessoal do quadro do ex-Instituto do Desporto, que transita para o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto). Assim onde se lê, relativamente ao Técnico Superior de 1.ª classe António Luís Cabral Pires Faria, "escalão 1, índice 380" deve ler-se "escalão 1, índice 440".

1999-03-01 - DESPACHO 5259/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco louva publicamente a Lic. Teresa Isabel Carvalho Costa que cessa as suas funções de conselheira junto do administrador por Portugal no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).