1999-03-02 - DESPACHO 4374/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Jaime dos Anjos Henriques para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Qualidade. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-03-02 - DESPACHO 4386/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Manuel Oliveira da Silva para o cargo de Presidente do Conselho Geral do Hospital de Torres Vedras.

1999-03-02 - DESPACHO 4385/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Eng. José António Borga Santos dos Reis Borges para o cargo de Presidente do Conselho Geral do Hospital de Pulido Valente.

1999-03-02 - DESPACHO 4390/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Joaquim Filomeno Duarte Araújo para prestar assessoria especializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr.Francisco Ventura Ramos. Estabelece a duração desta nomeação assim como a remuneração do nomeado.

1999-03-02 - DESPACHO 4387/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Rui António Correia Monteiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

1999-03-02 - CONTRATO-EXTRACTO 626/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato de avença, em 13 de Janeiro de 1999, entre o Projecto Loja do Cidadão, representado pelo Lic. João Campos Vargas Moniz, e Ana Maria Valdez Wilson, tendo por objecto a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico nas áreas de marketing e moda, incluíndo o contacto com as empresas, concepção de consultas, programas e projectos nessas áreas, no valor de 150. 000$ mensais. Produz efeitos desde 13 de Janeiro de 1999 e pelo prazo de nove meses.

1999-03-02 - RECTIFICAÇÃO 506/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho nº 20251/98(2ªsérie) de 19 de Novembro, relativo à delegação de competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira, no Director do Centro de Histocompatibilidade do Sul, Prof. Doutor Hélder Fernando Branco Trindade. Assim onde se lê "O presente despacho produz efeitos desde 30 de Junho de 1998", deve ler-se "O presente diploma produz efeitos desde 29 de Julho de 1998".

1999-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 185/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Despacho Conjunto n.º 39/97 de 31 de Maio, que cria a Estrutura de Apoio Técnico de Intervenção Operacional de Saúde, também designada por Subprograma Saúde, relativamente à sua composição, funcionamento e designação dos seus membros e respectivos estatuto remuneratório.

1999-03-02 - DESPACHO 4340/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isabel Cristina Martins Fonseca para prestar colaboração, no âmbito das Comemorações de 25.º Aniversário de 25 de Abril, ao Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates. Estabelece a duração desta nomeação, que produz efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 1999, assim como o vencimento da nomeada.

1999-03-02 - DESPACHO 4389/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONDICIONA A PARECER PRÉVIO DA DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE, A ABERTURA DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE LUGARES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS HOSPITAIS, OU ADMISSÃO DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO A MODIFICAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DAQUELE PESSOAL E A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES. ESTAS MEDIDAS VIGORARÃO DURANTE O ANO DE 1999.