Resultados para o dia 1999-02-18
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1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 55/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.
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1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 54/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura Pescas, e Ambiente.
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1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 53/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.
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Anula a Resolução nº 26-E/99, publicada no Jornal 0ficial, I série, nº 7, suplemento, de 18 de Fevereiro de 1999.
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Altera a alínea d) do nº 4 do Despacho Normativo nº 122/97, de 12 de Junho. (Renova a autorização para a Associação de Municipios da Região Autónoma dos Açores explorar o jogo denominado " Jogo Instantâneo", e aprova o seu regulamento.)
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Determina que a Terça-feira de Carnaval, dia 16 de Fevereiro de 1999, seja considerada como dia feriado para os funcionários e agentes da Administração Pública Regional e Local dos Açores.
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Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional cujos serviços estejam sediados na Ilha de Santa Maria, no dia 23 de Agosto do corrente ano.
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Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços autónomos e de saúde.
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1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 52/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
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Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores na Expo 2000, em Hannover.