1999-02-11 - RESOLUÇÃO 10/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 15 de Março de 1999, como data limite para o pagamento de despesas em conta do orçamento da Região, para 1998.

1999-02-11 - PORTARIA 8/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 12º da Portaria nº 30/98, de 16 de Julho. (Regulamenta a concessão dos benefícios integrados no Sistema de Acção Social).

1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 43/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações. Revoga o Despacho Normartivo nº 56/96, de 29 de Fevereiro.

1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 44/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 45/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 46/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura Pescas e Ambiente.

1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 47/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a participação de jovens no Programa Eurodisseia.

1999-02-11 - PORTARIA 6/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reajusta os quadros de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário da Região. Revoga a Portaria nº 8/98, de 19 de Fevereiro.

1999-02-11 - PORTARIA 7/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria nº 30/97, de 8 de Maio.

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 11/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica por ajuste directo o fornecimento de acessórios e material complementar, destinado ao Serviço de Imagiologia do Hospital do Divino Espírito Santo.