1999-12-30 - DESPACHO 25789/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Ofélia Duarte Almeida Valadas, para o efeito requisitada à ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, S.A., para coordenar o serviço de apoio administrativo do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-30 - DESPACHO 25786/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a colaboração de Maria Rui Ferreira da Fonseca no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-30 - DESPACHO 25785/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Cláudio Ferreira Rebordão Nunes para prestar colaboração especializada na área de arquivo e documentação no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. A nomeação é feita pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 1999.

1999-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1080/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Despacho Conjunto 642/99 de 21 de Julho publicado no Diário da República 2ª Série nº 182 de 6 de Agosto de 1999, que institui uma ajuda à armazenagem privada de produção nacional de batata Passando a ter a seguinte redacção:. ««3 - O montante global da ajuda a pagar não poderá exceder 400 000 contos. 6 - as candidaturas elegiveis devem ser apresentadas ao INGA até 31 de Agosto, sendo elegiveis todas as operações de armazenagem efectuadas desde 1 de Junho de 1999.»»

1999-12-30 - DESPACHO 25788/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do aterro sanitário do vale do Minho, freguesia de São Pedro da Torre, concelho de Valença.

1999-12-30 - DESPACHO 25791/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Destaca Luís António Galo Miguel de Menezes, técnico profissional de 1.ª classe do quadro do Instituto de Promoção Ambiental, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Terriotório e da Conservação da Natureza, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

1999-12-30 - DESPACHO 25782/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para a comissão de licenciamento e fiscalização de unidades privadas de saúde os seguintes elementos: - em representação do Ministsério da Saúde: Drª Maria Teresa de jesus Ferreira, que coordena; Dr. Luís Filipe de Sampaio Madahíl e Salles Camejo - em representação da Ordem dos Médicos Dr. Rui Alberto Albarran Sobral

1999-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1079/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina de que forma as cooperativas agrícolas poderão ser consideradas como tendo dado integral cumprimento às obrigações para com o INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, decorrentes do acordo de saneamento financeiro celebrado entre as mesmas e os seus credores.

1999-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1078/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o Fundo para a Cooperação Económica a financiar o reforço das dotações orçamentais autorizadas, através da disponibilização á Direcção-Geral da Administração Educativa do Ministério da Educação (DGAE) de um montante de 462 000 contos.

1999-12-30 - PORTARIA 1352/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

São homologadas as condições de aprovisionamento público de serviços de telecomunicações móveis terrestres consagradas nos contratos de aprovisionamento nomeadamente com TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais S.A., contrato nº 931070, TELECEL - Comunicações Pessoais, S.A. contrato nº 931071 e OPTIMUS - Telecomunicações S.A., contrato nº 931072.