1999-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1081-B/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as regras de funcionamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais de Pesca durante o ano económico de 1999, incluindo o seu periodo complementar para as despesas.

1999-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1077/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Manuel da Silva Brito, presidente do Instituto Nacional do Desporto.

1999-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1081/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de jardineiro dos quadros de pessoal do Instituto Português de Museus e seus serviços dependentes.

1999-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1081-A/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso para a carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), que consta do anexo ao presente diploma.

1999-12-30 - DESPACHO 25757/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa INDEP - Indústrias de Defesa, S.A., com sede social em Moscavide, a exercer a actividade de indústria de armamento.

1999-12-30 - PORTARIA 1354/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa os contratos publicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de fardamento do tipo comum.

1999-12-30 - PORTARIA 1353/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a titulo definitivo, ao Clube do Sargento da Armada, do prédio sito na Rua das Escolas Gerais, 94-98 em Lisboa, para instalação da sua sede social.

1999-12-30 - DESPACHO 25784/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delegação de competências no Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, mestre em Direito Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-30 - DESPACHO 25783/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delegação de competências no Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves, do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-30 - DESPACHO 25790/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Maria Manuela Azevedo Saraiva Calado Marques, do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves.