1999-12-29 - DESPACHO 25647/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a seu pedido, o destacamento para o Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes, de Irene da Conceição Serrano Santos Martins, dando-lhe público louvor. O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Dezembro de 1999.

1999-12-29 - DESPACHO 25650/99 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota, para o gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, a fim de prestar colaboração na área da pesquisa histórica e na coordenação de actividades do serviço educativo e fixa a sua remuneração. Esta nomeação tem duração até 30 de Setembro de 2000, podendo ser revogada a todo o tempo e produz efeitos a partir do dia 7 de Outubro de 1999.

1999-12-29 - DESPACHO 25666/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Maria de Carvalho Barrias, para o cargo de vogal do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões.

1999-12-29 - DESPACHO 25682/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisita Maria Apolónia Angélica Justa Pereira, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Augusto Ernesto Santos Silva.

1999-12-29 - DESPACHO 25683/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o nome da Escola Secundária com o 3º ciclo do ensino básico de Sátão, passando a denominar-se Escola Secundária com o 3º ciclo do Ensino básico Frei Rosa Viterbo, Sátão.

1999-12-29 - DESPACHO 25684/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os representantes dos serviços centrais e regionais que constituem o grupo técnico a que se refere o n.º 2 do art. 13.º do Dec Lei 122/99, de 19 de Abril: - Direcção-Geral da Administração Educativa, licenciado António Joaquim de Oliveira; - Departamento do Ensino Secundário, licenciada Maria da Luz Rocheteau; - Departamento da Educação Básica, Prof.ª Maria da Conceição Mendes Patrício; - Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, licenciadas Maria Beatriz Oliveira e Maria do Carmo Coragem (...)