1999-12-29 - DESPACHO 25687/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do licenciado João Francisco Mendes de Magalhães Ilharco, como vice-presidente do Instituto Nacional da Administração.

1999-12-29 - DESPACHO 25686/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do Presidente do Instituto Nacional de Administração do Professor catedrático António Fernando Correia de Campos.

1999-12-29 - DESPACHO 25685/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do Director-Geral da Direcção Geral da Administração Pública, licenciado Gabriel Casanova Nabais.

1999-12-29 - DESPACHO 12256/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Albertino Lourenço, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves.

1999-12-29 - DESPACHO 25652/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Cristina Rodrigues de Noronha Afonso de Barros, para assessora do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. A nomeação tem a duração de um ano e produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-12-29 - DESPACHO 25664/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Pedro Castelão Sousa Matias, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Economia, Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho. A nomeação tem efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1999.

1999-12-29 - RESOLUÇÃO 160/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Henrique Machado Jorge, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) e o Engenheiro António José Teixeira Souta, Vogal do mesmo Conselho de Administração.

1999-12-29 - DESPACHO 25642/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o colar de honra ao mérito desportivo à Federação Portuguesa de Ciclismo.

1999-12-29 - DESPACHO 25644/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita a auxiliar de limpeza Paula Alexandra Escaleira Teixeira dos Santos para apoio administrativo no gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina. O despacho produz efeitos a partir de 15 de Dezembro de 1999.

1999-12-29 - DESPACHO 25646/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Neves de Oliveira Carvalho, delegada regional de Viseu do Instituto Português da Juventude.