1999-11-17 - DESPACHO 22070/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, Manuel Venâncio Carolino para exercer as funções de auxiliar administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres.

1999-11-17 - DESPACHO 22072/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Susana Maria Martins Murteira para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho.

1999-11-17 - DESPACHO 22073/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Alberto dos Santos Gomes para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho.

1999-11-17 - DESPACHO 22074/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Ricardo Jorge de Sousa Roque para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho.

1999-11-17 - DESPACHO 22076/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de um ano, José Joaquim da Conceição Marcelo para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho, e define a respectiva remuneração. Produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-17 - DESPACHO 22076/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Joaquim da Conceição Marcelo, pelo período de um ano, para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho, e define a respectiva remuneração. Produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-17 - DESPACHO 22077/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Gabriel das Neves Inácio Pais, pelo período de um ano, para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho, e define a remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 25 de Outubro.

1999-11-17 - DESPACHO 22078/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Aloísio Fernando Macedo da Fonseca, pelo período de um ano, para exercer tarefas da sua especialidade do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho, e define a remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-17 - DECLARAÇÃO 379/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, por deliberação de 28 de Junho de 1999, aprovou uma alteração de pormenor ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz, ratificado pela Portaria nº 519/95 de 1 de Julho. A alteração incidiu sobre o Regulamento, cuja nova versão é publicada em anexo.

1999-11-17 - DESPACHO 22104/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Graça Maria d'Orey Ferreira Roquette Mora para, em regime de requisição, exercer as funções de Secretária Pessoal do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Machado. Produz efeitos a partir de 2 de Novembro de 1999.

1999-11-17 - DESPACHO 22105/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic Sérgio Constantino Gaspar Lopes de Paiva para, em regime de requisição, exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Lacerda Machado. Produz efeitos a partir de 8 de Novembro.

1999-11-17 - DESPACHO 22114/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece as regras aplicáveis aos processos eleitorais que antecedem a nomeação dos membros das direcções técnicas dos centros de saúde.

1999-11-17 - DESPACHO 22115/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define o regime de comparticipação e de dispensa dos medicamentos Sandostatina, Sandostatina LAR e Somatudina LP, ministrado na terapêutica da acromegália.

1999-11-17 - DESPACHO 22116/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece o regime de comparticipação e de dispensa do medicamento denominado Cellcept (micofenolato de mofetil) aos doentes crónicos que efectuaram transplantes renais ou cardíacos alogénicos.