1999-11-17 - DESPACHO 22067/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, Ricardo Manuel Cunha Rodrigues, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, e define o estatuto remuneratório do nomeado.

1999-11-17 - DESPACHO 22075/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria de Fátima Ferreira Peres para exercer, em regime de requisição, as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho.

1999-11-17 - DESPACHO 22081/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no respectivo Chefe de Gabinete, Cor. José Luís Pinto Ramalho. Produz efeitos desde 25 de Outubro de 1999.

1999-11-17 - DECLARAÇÃO 376/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Ourém, por deliberação de 25 de Setembro de 1998, aprovou uma alteração de pormenor ao Plano de Pormenor da Urbanização da Caridade, no munícipio de Ourém, ratificado pela Portaria nº 445/97 de 7 de Julho.

1999-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 993/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de técnico de 2ª classe das áreas de electrónica e audio-visuais, processos químicos, tecnologia mecânica, máquinas e equipamentos térmicos, electrotecnia e centros de recursos informáticos, do grupo de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança.

1999-11-17 - DESPACHO 22062/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, Agostinho de Jesus Abrantes Pacheco para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, e define o respectivo estatuto remuneratório.

1999-11-17 - DESPACHO 22071/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho, e autoriza-a a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 2º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-11-17 - DESPACHO 22094/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia para exercer as funções de adjunta do seu Gabinete a Lic. Maria Isabel Melo e Ataíde Cordeiro Rosa Falcão.

1999-11-17 - DESPACHO 22092/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, requisita Maria Isabel Gigante Gonçalves ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, para exercer funções de coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete.

1999-11-17 - DESPACHO 22095/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia a Lic. em direito Maria Eduarda Vieira Ribeiro para prestação ao seu Gabinete de serviços de consulta e apoio jurídico especializado, com condições equiparadas às de adjunto do Gabinete.