1999-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 862/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reclassificação da Lic. Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa para a categoria de técnica superior de informática do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Defesa Nacional.

1999-10-09 - CONTRATO 2004/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Tarouca, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de beneficiação do Centro Desportivo de Tarouca.

1999-10-09 - CONTRATO 1997/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Sousel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo polidesportivo de Casa Branca.

1999-10-09 - CONTRATO 1996/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Amarante, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção da zona desportiva da Costa Grande, localizada na freguesia da Madalena.

1999-10-09 - CONTRATO 2005/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção da piscina coberta da Avenida do Atlântico.

1999-10-09 - CONTRATO 2003/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Sousel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo de futebol de Casa Branca.

1999-10-09 - CONTRATO 2002/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Sousel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo polidesportivo de Cano.

1999-10-09 - CONTRATO 1998/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Belmonte, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de futebol relvado, um campo de treinos e dois campos de ténis em Belmonte.

1999-10-09 - CONTRATO 2001/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Oliveira do Bairro Sport Clube, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção de balneários de apoio ao campo de treinos do Oliveira do Bairro Sport Clube.

1999-10-09 - PORTARIA 1053/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto da Conservação da Natureza, do antigo posto fiscal de Barreiras do Tejo, freguesia de Malpica do Tejo para implementação dos seus serviços no território nacional, através das suas áreas protegidas e das respectivas estruturas fixas (Centro de Interpretação, Centro de Informação e Centro de Acolhimento) na área do Tejo internacional.