1999-10-09 - CONTRATO 2004/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Tarouca, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de beneficiação do Centro Desportivo de Tarouca.

1999-10-09 - CONTRATO 1997/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Sousel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo polidesportivo de Casa Branca.

1999-10-09 - CONTRATO 1996/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Amarante, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção da zona desportiva da Costa Grande, localizada na freguesia da Madalena.

1999-10-09 - CONTRATO 2005/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção da piscina coberta da Avenida do Atlântico.

1999-10-09 - CONTRATO 2003/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Sousel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo de futebol de Casa Branca.

1999-10-09 - CONTRATO 2002/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Sousel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo polidesportivo de Cano.

1999-10-09 - CONTRATO 1998/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Belmonte, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de futebol relvado, um campo de treinos e dois campos de ténis em Belmonte.

1999-10-09 - CONTRATO 2001/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Oliveira do Bairro Sport Clube, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção de balneários de apoio ao campo de treinos do Oliveira do Bairro Sport Clube.

1999-10-09 - CONTRATO 2000/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do pavilhão desportivo na freguesia de Oliveira do Bairro, concelho do mesmo nome.

1999-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 862/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reclassificação da Lic. Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa para a categoria de técnica superior de informática do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Defesa Nacional.