1999-10-11 - DESPACHO 19312/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Nomeia Silvina Quintino Rocha Mendes Meira, técnica superior principal de serviço social, para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, após concurso.

1999-10-11 - DESPACHO CONJUNTO 867/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o regime remuneratório dos membros dos conselhos de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR), e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR) tenha por base as suas equiparações a empresa do grupo A, nível 1, aplicando-se a disciplina prevista na Resolução do Conselho de Ministros nº 29/89, de 3 de Agosto, com as actualizações introduzidas pelo Despacho nº 9387/99(2ªSérie), de 26 de Abril, do Ministro da (...)

1999-10-11 - DESPACHO 19310/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que por despacho de 19.8.99 do Secretário de Estado da Inserção Social foi nomeada a técnica superior de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria José Braga Marques Feliciano, para as funções de directora de estabelecimento de terceira idade do Lar de São Domingos, do Serviço Sub-Regional de Santarém do mesmo Centro Regional.

1999-10-11 - DESPACHO 19372-a/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo colorido e marcado e do gasóleo rodoviário.

1999-10-11 - DESPACHO 19307/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de Serviço do Prof. Doutor Luís António Pardal, como director-adjunto do Departamento do Ensino Secundário.

1999-10-11 - DESPACHO 19308/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a comissão de serviço do licenciado Fernando Valente Leite, como director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte.

1999-10-11 - DESPACHO 19372-B/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do terreno necessário à execução da obra A8 - Caldas da Raínha - Marinha Grande - Leiria.