1999-10-09 - CONTRATO 2000/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do pavilhão desportivo na freguesia de Oliveira do Bairro, concelho do mesmo nome.

1999-10-09 - CONTRATO 1999/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Braga, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obras de construção do campo de futebol, balneários e iluminação na freguesia de Maximinos, concelho de Braga.

1999-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 866/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso na categoria de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

1999-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 865/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ª classe, área de escultura, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

1999-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 864/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes, como Director do Departamento do Ensino Secundário.

1999-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 863/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aumenta em cinco lugares de chefe de serviço o quadro complementar de supranumerários criado nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

1999-10-09 - DESPACHO 19281/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a criação da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho e apoia o prosseguimento das acções necessárias à integral concretização do projecto de ensino da medicina proposto pela mesma Universidade.

1999-10-09 - PORTARIA 1054/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto da Conservação da Natureza, do antigo posto fiscal de Malpica do Tejo para implementação dos seus serviços no território nacional, através das suas áreas protegidas e das respectivas estruturas fixas, Centro de Interpretação, Centro de Informação e Centro de Acolhimento na área do Tejo internacional.

1999-10-09 - DESPACHO 19283/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, constante do anexo ao presente despacho, de que faz parte integrante.

1999-10-09 - DESPACHO 19264/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Carlos Jorge Lameira Bule, Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto (IND) em Setúbal, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal.

1999-10-09 - DESPACHO 19282/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que, com a finalidade de preparar e acompanhar a intervenção do Ministério da Educação no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, seja criado um grupo de trabalho com a coordenação conjunta das seguintes personalidades: - Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, designado para presidir ao Comité de Educação, da União Europeia durante a Presidência Portuguesa; Licenciada Maria Emília Baía Ferra Galvão, subdirectora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internaciona (...)