1999-10-28 - DESPACHO 23972/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca o motorista António Joaquim Ferreira para apoio ao gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1999-10-28 - PORTARIA 79/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os subsídios de invalidez e velhice, atribuidos pelo Fundo Regional de Acção Social Escolar. Revoga a Portaria nº 70/98, de 22 de Outubro.

1999-10-28 - DESPACHO NORMATIVO 248/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1999 de serviço autónomo e de saúde.

1999-10-28 - DESPACHO NORMATIVO 246/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Jornal Oficial, I Série, nº 43, de 28 de Outubro de 1999 em papel de cor azul destinado a assinar o Dia Nacional da Desburocratização.

1999-10-28 - DESPACHO NORMATIVO 247/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1999, de diversos serviços autónomos.

1999-10-28 - Portaria 949/99 - Ministério das Finanças

Aprova os modelos (publicados em anexo) dos seguintes documentos de contratação pública: caderno de encargos; programa de concurso público; programa de concurso limitado por prévia qualificação; programa de concurso sem apresentação de candidaturas; programa de concurso por negociação com publicação prévia de anúncio; programa de concurso por negociação sem publicação prévia de anúncio; garantia bancária/seguro de caução-artigo 72º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho; garantia/seguro de caução-artigo 69 (...)

1999-10-28 - Decreto do Presidente da República 199-A/99 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, os Secretários de Estado do XIV Governo Constitucional.