1999-01-27 - DESPACHO 1349/99(2ªserie) - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a lista nominativa do pessoal que transita para o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva, publicada em anexo.

1999-01-27 - DESPACHO 1375/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação na Secretária-Geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

1999-01-27 - DESPACHO 1352/92(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais relativamente ao ECU, aprovadas por deliberação da Comissão Permanente da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL). Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999.

1999-01-27 - DESPACHO 1358/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Regina Maria Pepo Moreira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Emanuel Maranha das Neves, e fixa a respectiva remuneração. Produz efeitos desde 2 de Dezembro de 1998 e vigora pelo período de seis meses.

1999-01-27 - DESPACHO 1356/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Destaca a Lic. Joaquina Maria Alves Martins Amorim, pelo prazo de um ano, para prestar apoio técnico na sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Produz efeitos a partir de 20 de Janeiro de 1999.

1999-01-27 - DESPACHO 1354/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, pelo período de um ano, Maria Teresa de Sotto Mayor Pedroso Santos para exercer tarefas de coordenação dos processos de candidaturas aos Fundos Comunitários, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.

1999-01-27 - RESOLUÇÃO 16/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga, até 28 de Fevereiro de 1999, a nomeação do Encarregado de Missão, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros para as questões relacionadas com a EXPO 98, Dr. Alfredo Manuel Silva Duarte Costa. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998.

1999-01-27 - DESPACHO 1353/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria da Graça Nunes da Silva assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Estabelece o vencimento da nomeada, que autoriza a exercer as actividades previstas no artigo 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.

1999-01-27 - DESPACHO-EXTRACTO 1382/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina a constituição de um grupo de trabalho encarregue de proceder à revisão do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto Lei 251/87 de 24 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 292/89 de 2 de Setembro. O referido grupo tem a seguinte constituição: - Engº Hélder Gil, subdirector-geral do Ambiente, que coordena. - Prof. Bento Coelho. - Engenheira Margarida Guedes. - Engenheira Fátima Carriço. - Drª Luísa Barnco.

1999-01-27 - DESPACHO 1355/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, pelo período de um ano, Maria Filipina Ferreira de Carvalho, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Estabelece a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos a partir de 24 de Janeiro de 1999.