1999-01-26 - CONTRATO 153/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, relativo a uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-01-26 - CONTRATO 150/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Râguebi, relativo a uma contribuição financeira para melhoria das condições de funcionamento.

1999-01-26 - DESPACHO-EXTRACTO 1309/99 - CASA PIA DE LISBOA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Faz saber que, por despacho de 5.1.99 do Secretário de Estado da Inserção Social, foi nomeada a lic. Maria Celeste Conceição Filipe Santos para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Psicológico e Social da Casa Pia de Lisboa.

1999-01-26 - DESPACHO-EXTRACTO 1308/99 - CASA PIA DE LISBOA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Faz saber que, por despacho de 5.1.99 do Secretário de Estado da Inserção Social, foi nomeada a lic. Maria Augusta Gomes Conde Amaral, para o cargo de directora do estabelecimento Instituto Jacob Rodrigues Pereira, cargo equiparado a director de serviços, da Casa Pia de Lisboa.

1999-01-26 - DESPACHO 1307/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a prorrogação do período de concessão do subsídio de apoio social concedido no âmbito do Plano Regresso, por igual período de seis meses.

1999-01-26 - CONTRATO 143/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, e a Federação Portuguesa de Jet-Ski, tendo por objecto a atribuíção de uma comparticipação financeira para apoio ao programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-01-26 - CONTRATO 144/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Râguebi, relativo à atribuíção de uma comparticipação financeira para apoio ao programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-01-26 - CONTRATO 145/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Râguebi, relativa à atribuíção de uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desporto de alta competição.

1999-01-26 - CONTRATO 146/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, relativo à contribuição financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-01-26 - CONTRATO 147/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, relativo à contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.