1998-09-05 - DESPACHO 15834/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa da prova de conhecimentos gerais aplicável aos concursos para admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior de informática da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

1998-09-05 - DESPACHO 15833/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina as orientações estratégicas para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda para os anos 1998-2001.

1998-09-05 - DESPACHO 15830/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delego competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude no respectivo delegado regional de Vila Real. Produz efeitos desde 27 de Julho de 1998.

1998-09-05 - PORTARIA 925/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria três lugares de assessor, da carreira de engenheiro geógrafo, a extinguir quando vagarem, no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, constante do anexo à Portaria n.º 91/87, de 10 de Fevereiro.

1998-09-05 - PORTARIA 926/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura com a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que a expropria.