1998-09-04 - Portaria 702/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do Curso de Antropologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo, regulando o acesso, funcionamento e número de vagas do mesmo.

1998-09-04 - Portaria 703/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitectura na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas daquele curso.

1998-09-04 - Portaria 704/98 - Ministério da Educação

Regula a candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999 por parte dos estudantes que estiverem matriculados no ano lectivo de 1997-1998 no 12.º ano de escolaridade na Escola Portuguesa de Bissau e que concluam o curso de ensino secundário em Portugal no ano lectivo de 1997-1998.

1998-09-04 - Portaria 705/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, conforme o plano de estudo publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas do referido curso.

1998-09-04 - Despacho Normativo 64/98 - Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

Estabelece normas relativas aos cursos técnico-profissionais ministrados na Casa Pia de Lisboa. A aplicação dos planos curriculares constantes desde diploma inicia-se no ano lectivo de 1997-1998.

1998-09-04 - Despacho Normativo 64-A/98 - Ministério da Educação

Ajusta o âmbito territorial dos concursos anualmente abertos e regulados pelo Despacho Normativo 77/88 de 3 de Setembro (Altera os procedimentos adoptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios e deslocação de docentes), à realidade decorrente das disposições da Portaria n.º 79-B/94 de 4 de Fevereiro