1998-09-03 - AVISO 173/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Organização Mundial da Propriedade Intelectual acusado a recepção de notificação do Governo do Reino de Espanha retirando a declaração contida no seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

1998-09-03 - PORTARIA 64/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Substitui os anexos V, VI e XI da Portaria 30/98, de 16 de Julho. (Regulamenta a concessão dos benefícios integrados no sistema de acção social).

1998-09-03 - DESPACHO NORMATIVO 231/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras de distribuição das crianças e dos alunos da educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário pelos diversos estabelecimentos de educação e ensino e as regras para constituição e atribuição das turmas onde se integram. Revoga o Despacho Normativo nº 148/94, de 7 de Julho.

1998-09-03 - PORTARIA 63/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o modelo de apoio pedagógico acrescido na Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portarias nº. 34/87, de 21 de Julho e nº 76/88, de 25 de Outubro.

1998-09-03 - PORTARIA 65/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria os coordenadores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica. Revoga a Portaria nº 79/97, de 23 de Outubro.

1998-09-03 - DECLARAÇÃO 29/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 21/98, de 25 de Junho, que regulamenta o acesso a recintos desportivos.

1998-09-03 - DESPACHO NORMATIVO 230/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do Programa Formativo de Inserção de Jovens, Vertente Qualificação.

1998-09-03 - Portaria 691/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 1376/95 de 22 de Novembro (posteriormente alterada), de acordo com o mapa publicado em anexo.

1998-09-03 - Portaria 692/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Saúde e da Ciência e da Tecnologia

Cria a carreira de investigação científica no quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro, aprovado pelo Decreto Lei 110/83 de 21 de Fevereiro, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1998-09-03 - Portaria 693/98 - Ministério da Educação

Define os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da múscia, público, particular e cooperativo e aprova o elenco de habilitações para a respectiva docência.