1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 201/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 200/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 207/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as áreas prioritárias em formação continua de professores para o biénio 1998/2000.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 203/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 204/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-08-06 - PORTARIA 40/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 52/97, de 10 de Julho.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 205/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o 3º ciclo do ensino básico na Escola Básica do 2º ciclo da Horta.

1998-08-06 - RESOLUÇÃO 185/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António, com o objectivo de assegurar o financiamento para a remodelação do edifício para instalação do jardim de infância.

1998-08-06 - RESOLUÇÃO 183/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias às construções da Escola Geral e Básica da Horta e complexo desportivo do Faial.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 206/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a redução da carga horária de serviço lectivo dos professores formadores internos do PROFIJ.