1998-08-06 - RESOLUÇÃO 190/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de valor concelhio o edifício localizado na Rua do Capitão-Mor Garcia Madruga, nas Lajes do Pico.

1998-08-06 - RESOLUÇÃO 191/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de valor concelhio, o edifício localizado na Ribeira Seca, Calheta, em São Miguel.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 208/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Prosa - Programa Social de Ocupação de Jovens.

1998-08-06 - PORTARIA 38/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 4º da Portaria nº 72/97, de 11 de Setembro. (Estabelece o regime aplicável aos formandos, designadamente aos inseridos em acções de formação em regime de aprendizagem).

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 207/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as áreas prioritárias em formação continua de professores para o biénio 1998/2000.

1998-08-06 - RESOLUÇÃO 183/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias às construções da Escola Geral e Básica da Horta e complexo desportivo do Faial.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 200/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 201/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 202/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 203/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.